O senador Sergio Moro (PL-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato, desafiou nesta quinta-feira (12) a interpretação feita pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em relação à recente decisão da Justiça Federal sobre o triplex do Guarujá (SP). A Justiça determinou a devolução à empreiteira OAS de R$ 2,42 milhões, mas Moro enfatizou que essa medida não implica que o imóvel nunca pertenceu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em suas redes sociais, Moro destacou que a devolução dos valores não representa uma absolvição de Lula, que foi alvo de diversas acusações criminais. A declaração de Moro surgiu após o PT ter feito uma postagem em homenagem ao ex-presidente, em que o partido agradeceu o apoio de seus seguidores.
“A Justiça cível nunca disse que o triplex não era do Lula ou que sempre foi da OAS”, afirmou o senador. Ele explicou que a devolução do dinheiro ocorreu porque, com a anulação das condenações criminais de Lula, não havia mais base legal para manter os recursos apreendidos. “A Justiça entregou o dinheiro à OAS, pois o imóvel ainda está registrado em nome da empreiteira”, completou.
Durante uma transmissão ao vivo, Lula pediu que seus apoiadores exigissem desculpas da imprensa, afirmando: “Agora que a Justiça decidiu que o apartamento não era meu, eu só espero que as pessoas que me acusaram e as pessoas que falaram durante anos que o apartamento era meu pedissem desculpa.” O presidente também relembrou os 580 dias que passou preso, defendendo que o triplex nunca foi seu.
A decisão que determinou a devolução dos R$ 2,42 milhões foi proferida pelo juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal. O magistrado concluiu que não havia justificativa para reter os valores, uma vez que o imóvel continuava registrado em nome da OAS. O Ministério Público Federal também se manifestou a favor da liberação dos recursos.
Vale lembrar que, em 2021, o Supremo Tribunal Federal anulou as condenações de Lula relacionadas ao triplex e ao sítio de Atibaia, alegando incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar os casos. Essa decisão não equacionou a questão da inocência de Lula, mas invalidou os processos que estavam sob a jurisdição da Justiça de Curitiba. Com o caso remetido à Justiça Federal do Distrito Federal, o MPF pediu o arquivamento das investigações devido à prescrição dos crimes.
Fonte: Gazeta Do Povo.
