O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes requisitou a abertura de uma investigação contra seu colega André Mendonça. O pedido, enviado ao presidente do STF, Edson Fachin, fundamenta-se em documentos de inteligência da Polícia Federal (PF) que levantam dúvidas sobre sua veracidade e carecem de provas concretas, gerando um clima de tensão no tribunal.
Os relatórios da PF utilizados por Moraes possuem falhas significativas, como a ausência de datas e assinaturas, sendo classificados como documentos de trabalho. Os próprios investigadores alertaram que as informações contidas nos textos não têm validade como prova judicial e que algumas conclusões extrapolam o que os dados realmente comprovam. Além disso, a equipe de inteligência indicou que a tese de que Mendonça agia por motivação política possui um nível de confiança baixo, sugerindo que usá-la como base para acusações seria precipitado.
A PF também mencionou o conceito de “suspeição reversa”, reconhecendo que pode haver um viés contra Mendonça, dado que a corporação se considera parte interessada no conflito. Isso implica que suas análises poderiam estar influenciadas por frustrações em relação a decisões anteriores do ministro, uma cautela que, segundo juristas, foi ignorada por Moraes ao formalizar as acusações.
Entre os supostos desvios de conduta citados, estão questões relacionadas ao Banco Master e ao INSS. Um dos casos notáveis é a acusação de que Mendonça teria apresentado uma ordem judicial em formato físico antes de registrá-la no sistema eletrônico. Apesar de a PF ter confirmado que os documentos eram idênticos, Moraes considerou a situação uma irregularidade grave. Outro ponto controverso é uma análise estatística que sugere que Mendonça acelerava processos contra opositores enquanto atrasava casos de aliados, embora a PF tenha classificado essa suspeita como frágil e circunstancial.
Edson Fachin, presidente do STF, decidiu retirar os documentos de Moraes do Inquérito das Fake News e assumirá a relatoria de novas petições relacionadas ao caso. Ele estipulou um prazo de cinco dias para que os ministros se manifestem, sinalizando que a análise não será apressada e deve ocorrer apenas após o segundo turno das eleições. Nos bastidores, a intenção é tratar o assunto com discrição, evitando um aumento da divisão interna na Corte, com a possibilidade de arquivar os pedidos para preservar a estabilidade do STF.
Fonte: Gazeta Do Povo.
