O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), se aposentará compulsoriamente ao completar 75 anos, em 26 de novembro. Com 18 anos de experiência na Corte, ele ingressou em junho de 2008, nomeado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Durante sua trajetória no STJ, Og Fernandes atuou como relator em mais de 186 mil processos e tomou mais de 224 mil decisões, incluindo votos e julgamentos monocráticos. O decreto que oficializa sua aposentadoria foi publicado no Diário Oficial da União em 12 de novembro.
A desembargadora Fátima Maranhão, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), assumirá a vaga de Og Fernandes na 6ª Turma e na 3ª Seção do STJ, que lidam com casos criminais.
Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), Og Fernandes começou sua carreira como advogado na área criminal entre 1977 e 1981. Ele também trabalhou como assessor na Secretaria da Justiça de Pernambuco e no Sistema Penitenciário do Estado.
Na década de 1980, ingressou na magistratura como juiz de direito substituto. Em 1997, foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e, em 2008, assumiu a presidência do tribunal, além de se tornar ministro do STJ no mesmo ano.
Nos últimos dias de sua atuação, Og Fernandes foi homenageado por seus colegas durante as sessões na 6ª Turma e na 3ª Seção, destacando sua contribuição ao Judiciário. A última homenagem ocorreu na Corte Especial em 4 de novembro.
Fonte: Revista Oeste.
