O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Mendonça, foi designado relator da ação proposta pelo candidato à presidência Renan Santos, do partido Missão, que questiona o aumento do Bolsa Família anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O sorteio ocorreu na noite de quinta-feira, 17 de setembro.
Renan Santos solicita a suspensão do decreto que reajustou o benefício até a posse dos novos eleitos. Ele argumenta que essa medida é crucial para evitar “desvio de finalidade” e um possível “desequilíbrio” na disputa eleitoral.
Antes disso, Mendonça havia arquivado uma representação do deputado federal Zé Trovão, que também questionava o reajuste. O ministro justificou que Trovão não tinha legitimidade para protocolar a ação, uma vez que apenas partidos ou candidatos presidenciais poderiam fazê-lo.
Renan Santos criticou o aumento do Bolsa Família, afirmando que Lula estaria utilizando o programa para “comprar votos” e favorecer sua reeleição, enquanto os trabalhadores acabam arcando com os custos. “Isto é crime. Ele está fazendo isso no meio da eleição, comprando a consciência das pessoas”, disse Santos.
Com a proximidade das eleições, o governo anunciou um aumento de aproximadamente 15,04% no Bolsa Família, elevando o benefício mínimo de R$ 600 para R$ 691. O valor médio, incluindo outros benefícios, passará de R$ 675 para R$ 777. Os novos pagamentos estão programados para começar em 19 de outubro, enquanto o primeiro turno das eleições ocorrerá em 4 de outubro e, caso necessário, o segundo turno será em 25 de outubro. O aumento representa uma despesa adicional de R$ 5,8 bilhões no orçamento federal de 2026, com um impacto estimado de R$ 22 bilhões para 2027.
Durante a análise da ação de Trovão, Mendonça ressaltou que, enquanto Lula concorre à presidência, Trovão disputa uma vaga na Câmara dos Deputados, o que limita sua capacidade de ação legal contra o presidente.
Em entrevista, Lula criticou o comportamento de Mendonça, alegando que o ministro estaria usando sua posição para influenciar politicamente, sugerindo que ele deveria ser responsabilizado junto ao ministro Alexandre de Moraes diante das crises que afetam a Corte.
Fonte: Gazeta Do Povo.
