O presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva revelou, na última quinta-feira (5), que enviará uma medida provisória (MP) ao Congresso Nacional com a finalidade de criar o Ministério da Segurança Pública. A nova pasta terá o foco na intensificação do combate às organizações criminosas.
O anúncio foi feito durante uma transmissão ao vivo com o deputado federal André Janones (Rede-MG) e foi impulsionado pela recente aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública pelo Senado, que recebeu 73 votos favoráveis.
Lula destacou que a criação do ministério é um passo importante para o governo, especialmente após a aprovação da PEC, ocorrida na terça-feira (3). “Alcolumbre cumpriu com a palavra dele e botou para votar a PEC da Segurança Pública”, afirmou o presidente. “E foi aprovada por 73 votos. Agora, amanhã já vamos fazer a primeira discussão, porque eu vou mandar a medida provisória criando o Ministério da Segurança Pública, discutindo dinheiro para a gente investir”, completou.
De acordo com Lula, o novo ministério será responsável por coordenar as políticas nacionais de segurança, promovendo a integração entre a União, os Estados e os municípios. A pasta também irá fortalecer o Programa Brasil contra o Crime Organizado, que foi lançado em maio deste ano e visa combater o tráfico de armas, munições e explosivos, além de asfixiar as finanças de milícias e facções e reforçar a segurança nos presídios.
A medida provisória, que possui força de lei, será válida inicialmente por 60 dias, podendo ser prorrogada por mais 60 dias caso o Congresso não finalize a análise. Para que a criação do ministério se torne definitiva, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
Fonte: Revista Oeste.
