Líderes religiosos de diversas partes da África manifestaram preocupações em relação às rígidas exigências para o registro de igrejas em Angola, que podem prejudicar o reconhecimento legal de comunidades cristãs menores. O assunto foi debatido durante o sétimo simpósio teológico anual da Conferência de Igrejas de Toda a África (AACC), realizado entre os dias 5 e 8 de outubro em Nairóbi.
A legislação angolana, implementada em maio de 2019, impõe que grupos religiosos obtenham 60.000 assinaturas de cidadãos elegíveis, com a condição de que ao menos 1.000 signatários sejam de cada uma das 18 províncias do país. Cada assinatura e a respectiva declaração de residência precisam ser autenticadas individualmente, o que representa uma barreira significativa tanto financeira quanto administrativa para muitas comunidades.
De acordo com a organização Portas Abertas, o registro se tornou um dos principais obstáculos enfrentados por milhares de grupos religiosos em Angola. O Relatório Internacional de Liberdade Religiosa de 2023, elaborado pelo Departamento de Estado dos EUA, informa que mais de 1.200 grupos permanecem não registrados, em contraste com apenas 88 grupos que conseguiram o reconhecimento oficial. Essa falta de registro impede que essas comunidades adquiram propriedades coletivamente e usufruam de isenções fiscais.
No simpósio, o Rev. Quelende Adriano, que apresentou uma análise sobre a situação em Angola, alertou que as exigências elevadas para o reconhecimento oficial podem marginalizar comunidades religiosas emergentes e minoritárias. Ele enfatizou a necessidade de uma regulamentação estatal que seja proporcional, transparente e não discriminatória.
O Rev. Lesmore Ezekiel, em nome do secretário-geral da AACC, fez um apelo aos participantes para que busquem justiça para os oprimidos, citando Isaías 1:16-17. O evento reuniu teólogos, líderes de igrejas e outros convidados para discutir questões sobre perseguição religiosa, a relação com a autoridade estatal e o papel das igrejas na defesa da dignidade humana.
Fonte: Gospel Mais.
