O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem sido mais demorado na concessão de garantias da União para empréstimos solicitados por Estados governados por opositores políticos, enquanto as liberações para administrações aliadas ocorreram de forma mais ágil, conforme levantamento divulgado pela Folha de S. Paulo.
Entre janeiro de 2023 e agosto de 2026, o tempo médio para a autorização dessas garantias foi de 35,7 dias. No caso de São Paulo, governado por Tarcísio de Freitas (Republicanos), a espera alcançou 83,9 dias, enquanto Mato Grosso, sob a gestão de Mauro Mendes (União Brasil) até março, enfrentou um prazo de 83 dias.
No mesmo período, Estados como Ceará e Piauí, ambos governados por membros do PT, tiveram prazos significativamente menores: 30,7 dias e 29,4 dias, respectivamente. Alagoas, sob Paulo Dantas (MDB), teve uma média de apenas 14,8 dias. O Amapá, em uma operação específica, conseguiu a liberação em apenas seis dias após o Ministério da Fazenda flexibilizar as regras para concessão de garantias.
Essas garantias são fundamentais, pois permitem que os Estados e municípios obtenham empréstimos com montantes maiores e taxas de juros menores, já que a União se responsabiliza em caso de inadimplência. Os recursos geralmente financiam obras e projetos públicos ou ajudam na reestruturação de dívidas.
Apesar da lentidão na liberação, São Paulo foi o Estado que mais recebeu recursos durante o governo Lula, totalizando R$ 21,9 bilhões em empréstimos garantidos pela União. Um exemplo notável foi a aprovação de uma operação de R$ 5,45 bilhões com o Banco do Brasil, que levou 87 dias para ser autorizada, liberada somente após o Estado recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Outro caso mencionado é o do Amazonas, que viu uma operação de US$ 585 milhões aprovada pelo Tesouro em outubro de 2025, mas que demorou até maio de 2026 para chegar à Casa Civil, forçando o Estado a reiniciar o processo devido ao vencimento do prazo para a contratação.
A Prefeitura de São Paulo também registrou atrasos em três operações externas, que ficaram paradas na Casa Civil por mais de três meses, sendo finalmente enviadas ao Senado apenas em agosto, quando o tema ganhou destaque no debate eleitoral.
O Ministério da Fazenda, em resposta às críticas sobre a lentidão, afirmou que não há diferenciação nas liberações baseadas em questões políticas. Segundo a pasta, os prazos variam conforme a complexidade das operações e a necessidade de documentos adicionais. A Casa Civil reiterou que todos os processos seguem os trâmites administrativos e técnicos estabelecidos.
Fonte: Revista Oeste.
