O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) autorizou a realização de uma caminhada de campanha com Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Haddad na Avenida Paulista, agendada para o dia 3 de outubro, véspera do primeiro turno das eleições.
A decisão judicial revogou a proibição imposta pela Prefeitura de São Paulo, que havia argumentado que era necessário manter a avenida livre para o trânsito durante o período eleitoral. A Justiça avaliou que o partido não precisava de autorização prévia do município e que a simples comunicação às autoridades era suficiente, o que ocorreu conforme a decisão.
A juíza Maria Claudia Bedotti destacou que a administração municipal não tem autoridade para restringir a propaganda eleitoral, afirmando que a prefeitura havia, na prática, impedido um ato de campanha que a legislação permite.
No entanto, a autorização para a caminhada vem com condições. O evento não poderá obstruir o trânsito de veículos nem impedir a circulação de servidores e materiais utilizados pela Justiça Eleitoral. A concentração, o deslocamento e a dispersão da manifestação devem ocorrer sem bloquear as pistas, garantindo um espaço para a passagem de servidores, equipamentos e urnas eletrônicas.
A Prefeitura havia solicitado a desobstrução da Avenida Paulista nos dias 3, 4, 24 e 25 de outubro, citando uma requisição do TRE-SP para assegurar a mobilidade durante as eleições. Contudo, o pedido do tribunal mencionava especificamente a liberação para o dia 4, data do primeiro turno, o que gerou um mal-entendido entre a administração municipal e o Partido dos Trabalhadores.
A caminhada está programada para iniciar às 10h, na Avenida Paulista, seguindo pela Rua Augusta até a Praça Roosevelt. Os organizadores também planejam montar um palco e um carro de som no local.
Após a decisão judicial, a Prefeitura recuou e afirmou que não há mais restrições para a realização do ato no sábado. No entanto, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) pediu que os organizadores tenham bom senso para evitar congestionamentos.
Fonte: Revista Oeste.
