Brasília – A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) voltou a criticar o Projeto de Lei da Misoginia, em tramitação na Câmara dos Deputados, alegando que o texto pode ser usado para restringir a liberdade de expressão.
Entenda a proposta
O PL, discutido em outras legislaturas, pretende punir práticas consideradas misóginas. Para Zanatta, porém, o texto emprega termos “amplos e subjetivos”, o que deixaria a aplicação da norma a cargo de interpretações variadas do Judiciário.
Tramitação acelerada
Antes do recesso parlamentar, o projeto chegou a entrar na pauta, mas a votação foi barrada por um grupo de parlamentares. Apesar do impasse, o plenário aprovou o regime de urgência, permitindo que a matéria seja retomada e votada em sessões futuras sem necessidade de passar por todas as comissões.
Preocupações levantadas
Na mesma entrevista, a advogada Larissa Dornelles, que acompanhava a deputada, avaliou que a proposta pode “criar um ambiente hostil” para quem defende valores tradicionais e religiosos. Segundo as duas, há receio de que dispositivos do projeto sirvam para perseguir opositores de “ideologias predominantes”.
“A proposta representa uma ameaça à liberdade de expressão e pode abrir espaço para perseguições políticas”, disse Zanatta.
Próximos passos
Com a urgência aprovada, a expectativa é que o texto retorne ao plenário nas próximas sessões. Deputados contrários ao projeto articulam estratégias para impedir sua aprovação e pedem mobilização da sociedade civil, sobretudo de entidades ligadas à liberdade religiosa e de expressão.
Com informações de GospelMais
