Maggie Ellis, a nova presidente da Suprema Corte do Texas, anunciou sua proposta de eliminar a isenção religiosa que permite a juízes recusarem a celebração de uniões entre pessoas do mesmo sexo. Essa medida visa modificar uma regra vigente desde 2025.
Identificada como “abertamente LGBTQ+”, Ellis derrotou o ex-presidente da Corte, Jimmy Blacklock, nas eleições realizadas na semana passada. Em entrevista ao The Dallas Morning News, ela manifestou sua intenção de trabalhar em conjunto com outros magistrados para reverter a norma atual, que permite a abstenção de juízes em realizar casamentos que conflitem com suas crenças religiosas.
A mudança na regra de 2025 possibilitou que juízes no Texas se negassem a celebrar uniões homoafetivas baseando-se em convicções religiosas, sem infringir as diretrizes de imparcialidade judicial do estado. Para Ellis, essa norma é uma forma de “discriminação disfarçada”, e sua proposta é que todos os juízes realizem todos os casamentos ou nenhum.
Embora os democratas tenham conquistado quatro cadeiras na Suprema Corte, os republicanos ainda possuem a maioria com 5-4, o que indica que Ellis precisará do apoio de seus colegas republicanos para implementar a mudança. A regra atual foi estabelecida após um caso envolvendo Dianne Hensley, uma juíza de paz cristã em Waco, que foi punida por se recusar a realizar casamentos homoafetivos.
“É realmente a direção errada para a nossa Suprema Corte”, afirmou Maggie Ellis, referindo-se à política vigente. Em resposta, Kelly Shackelford, presidente do First Liberty Institute, expressou preocupação com a proposta, ressaltando que a liberdade religiosa é um direito fundamental nos Estados Unidos e que a organização está pronta para apoiar juízes afetados por essa nova política.
Ellis já havia demonstrado sua objeção à manutenção da regra em um questionário para o grupo de defesa LGBT Stonewall Democrats of Austin, comprometendo-se a proteger os direitos da comunidade LGBT em seus julgamentos. O caso de Dianne Hensley ganhou notoriedade quando, em janeiro, a Suprema Corte do Texas decidiu que a Comissão Estadual de Conduta Judicial não tinha autoridade para disciplinar juízes que se negassem a realizar casamentos homoafetivos por motivos morais ou religiosos. Em junho, um tribunal do condado de Travis concedeu a Hensley US$ 10.000 em danos e mais de US$ 630.000 em honorários advocatícios.
Maggie Ellis se destaca como a primeira mulher a liderar a Suprema Corte do Texas e também é notável por ser a primeira mulher “abertamente queer” a vencer uma eleição estadual no Texas.
Fonte: Gospel Mais.
