Cabul – O regime do Talibã aprovou no mês passado um novo “código de família” que reduz a idade mínima para casamento e permite a união forçada de meninas a partir dos 10 anos, segundo reportagem do jornal Nikkei Asia.
Pelo texto, apenas menores de 9 anos são classificados como crianças, o que retira a proteção legal de meninas de 10, 12 ou 13 anos entregues em matrimônio. A legislação derruba salvaguardas estabelecidas pelo antigo governo afegão, que em 2019 fixou 18 anos como idade legal para a vida adulta e criminalizou o casamento infantil.
A lei também limita as possibilidades de divórcio: a menina poderá pedir a dissolução apenas ao atingir a puberdade e, se permanecer em silêncio nesse momento, o ato poderá ser interpretado como consentimento.
Contexto e impacto
Dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) indicam que 28% das afegãs de 20 a 24 anos se casaram antes dos 18 anos, enquanto 9% contraíram matrimônio antes dos 15. Especialistas ouvidos pelo Nikkei Asia avaliam que a nova norma tende a elevar esses índices, ampliar a pobreza e aumentar a vulnerabilidade das meninas dentro de casa.
Desde que retomou o poder em 2021, o Talibã proibiu meninas de frequentar a escola após o sexto ano, restringiu o acesso de mulheres ao trabalho e impôs limites para a circulação feminina sem acompanhante masculino.
Com informações de Gazeta do Povo
