Washington – O Fundo Anti-instrumentalização, lançado pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos sob a gestão do presidente Donald Trump, poderá repassar recursos a pessoas acusadas ou condenadas pelos atos de 6 de janeiro de 2021 no Capitólio. A possibilidade foi confirmada nesta terça-feira (19) pelo procurador-geral interino, Todd Blanche, durante audiência no Congresso.
Questionado por senadores, Blanche declarou que não pode “se comprometer” a bloquear pagamentos a réus relacionados ao 6 de janeiro, inclusive suspeitos de agressão a policiais, nem a doadores da campanha de Trump. “Qualquer pessoa poderá solicitar compensação”, afirmou.
Fundo de US$ 1,7 bilhão
Anunciado na segunda-feira (18), o The Anti-Weaponization Fund conta com US$ 1,7 bilhão (cerca de R$ 8,9 bilhões) para avaliar pedidos de vítimas de lawfare ou perseguição política por órgãos federais. O mecanismo integra o acordo que encerrou o processo movido por Trump contra o Internal Revenue Service (IRS) após o vazamento de suas declarações de imposto de renda.
De acordo com o Departamento de Justiça, uma comissão de cinco integrantes analisará os requerimentos, que podem resultar em indenizações financeiras e pedidos formais de desculpas. Trump, seus filhos Donald Trump Jr. e Eric Trump, bem como a Trump Organization, terão direito apenas a um pedido de desculpas, sem compensação monetária.
Disputa política
Parlamentares democratas acusam a Casa Branca de criar o fundo para favorecer aliados. Republicanos, por outro lado, afirmam que o governo corrige abusos cometidos durante a administração anterior, liderada pelo democrata Joe Biden.
Prazos e limitações
Se os recursos não forem totalmente utilizados, o saldo retornará ao Tesouro. O fundo aceitará solicitações até 1º de dezembro de 2028.
Em janeiro de 2025, logo após reassumir a Presidência, Trump concedeu perdão a aproximadamente 1,5 mil pessoas condenadas pela invasão ao Capitólio, classificando-as como “reféns” de uma “injustiça nacional”.
Com informações de Gazeta do Povo