A decisão judicial que puniu um casal do interior de São Paulo por educar as filhas em casa ganhou espaço em veículos de comunicação norte-americanos nesta quarta-feira (8). Adauto José Denardi e Ieda Cristina Denardi foram sentenciados, em maio deste ano, a 50 dias de detenção em regime inicial semiaberto sob a acusação de “negligência intelectual”.
A Fox News destacou que este pode ser o primeiro caso no Brasil em que pais recebem pena de prisão por praticar o ensino domiciliar. A emissora citou informações da organização Alliance Defending Freedom (ADF) para explicar que a condenação reabre o debate sobre a falta de segurança jurídica para o homeschooling no país.
Pressão começou após pandemia
Em entrevista ao canal, o casal contou que iniciou o ensino domiciliar em 2020, durante a pandemia, por considerar insuficiente a qualidade das aulas oferecidas pelas escolas. Segundo Ieda Denardi, as meninas “prosperaram” em casa, motivo pelo qual a família decidiu manter o modelo mesmo depois da retomada das aulas presenciais.
Após a retirada das crianças da rede de ensino, o Estado passou a realizar visitas à residência com o objetivo de exigir a rematrícula das alunas. A insistência resultou no processo que culminou na condenação.
Motivação da sentença
De acordo com a Catholic News Agency (CNA), o juiz responsável criticou o programa educacional escolhido pelos pais por não incluir temas como educação sexual, identidade de gênero, tolerância e diversidade. A agência classificou o episódio como “sem precedentes” e apontou preocupações sobre liberdade educacional e direitos dos pais no Brasil.
Além de reacender a controvérsia em torno do homeschooling, o caso expôs a ausência de legislação específica que assegure práticas de ensino fora do ambiente escolar formal.
Com informações de Gazeta do Povo
