O Ministério da Justiça e Segurança Pública decidiu reverter a classificação do programa Record Kids – Desenhos Bíblicos, exibido pela TV Record, restaurando sua classificação indicativa como livre. A nova determinação foi divulgada nesta terça-feira (3), após a pasta reconhecer que a avaliação anterior não considerou todos os critérios estabelecidos no Guia Prático de Classificação Indicativa, publicado em 2025.
A decisão anterior, datada de 28 de outubro, havia classificado a atração como não recomendada para menores de 12 anos, com base em uma análise que apontava a presença de elementos como violência, drogas lícitas e preconceito nas animações. Na ocasião, foi sugerido que o programa fosse exibido a partir das 20h na televisão aberta.
De acordo com informações do UOL, a classificação indicativa não impede que crianças assistam a conteúdos voltados para uma faixa etária superior, nem obriga as emissoras a seguir os horários recomendados pelo Ministério da Justiça. O programa continua sendo exibido nas manhãs de domingo.
Após reavaliação, a Secretaria Nacional de Direitos Digitais (Sedigi) constatou que a análise anterior não aplicou adequadamente a metodologia do guia de classificação. Entre os fatores a serem considerados estavam o contexto cultural e religioso das histórias e a estética das animações, que são voltadas para o público infantil.
O programa conta com 36 episódios baseados em passagens do Antigo e Novo Testamento. Para a Secretaria Nacional de Direitos Digitais, a exibição de narrativas bíblicas em formato de desenho para crianças é uma forma de expressão cultural, protegida pela Constituição. A pasta destacou que a classificação indicativa tem como objetivo informar as famílias sobre o conteúdo, permitindo que pais decidam o que é mais adequado para seus filhos.
A primeira reclassificação gerou críticas de parlamentares, especialmente entre aqueles ligados à direita. O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) questionou os critérios utilizados e anunciou que requisitaria informações sobre a decisão. Outros políticos, como o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), e a senadora Bia Kicis (PL-DF), expressaram preocupação com a possível discriminação em relação à fé cristã.
A controvérsia também chegou aos tribunais, com a apresentação de uma ação popular que questionou a mudança para a faixa de 12 anos, alegando censura e perseguição religiosa. O Ministério da Justiça, por sua vez, afirmou que a revisão foi uma iniciativa própria, reconhecendo falhas na avaliação anterior.
A nova classificação será publicada no Diário Oficial da União, e a TV Record será informada formalmente sobre a decisão. Além dos Desenhos Bíblicos, outras produções também tiveram suas classificações alteradas recentemente.
Fonte: Folha Gospel.
