O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta sexta-feira, 25, a criação da terceira fase do programa Desenrola Brasil, apenas nove dias antes do primeiro turno das eleições presidenciais, agendado para 4 de outubro. A nova medida destina R$ 15 bilhões para a compra de dívidas pela União, oferecendo aos devedores descontos que podem chegar a 90% sobre os valores adquiridos.
Estimativas do governo indicam que até 15 milhões de pessoas poderão ser beneficiadas, com a possibilidade de renegociar até R$ 75 bilhões em dívidas. O programa aceitará dívidas de até R$ 10 mil, tanto bancárias quanto não bancárias, que tenham atrasos entre 720 e 1.600 dias, ou seja, de dois a quatro anos e meio.
Diferente das fases anteriores, nesta nova etapa, a União terá a prerrogativa de adquirir as dívidas por meio de leilões, priorizando as ofertas que apresentarem os maiores descontos. Assim, se uma dívida for comprada com um desconto de 90%, o devedor também receberá essa redução. O saldo devedor poderá ser quitado à vista ou parcelado com juros.
Outra novidade é que os credores deverão apresentar todos os débitos de um mesmo devedor que se enquadrem nas regras, em vez de escolher apenas algumas dívidas. A operação pode contar com a participação da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.
As propostas dos credores serão recebidas em dezembro, e as ofertas selecionadas devem ser escolhidas em janeiro de 2027. A assinatura dos contratos e a implementação dos descontos para os devedores estão previstas para fevereiro.
O governo informou que as duas fases anteriores do Desenrola beneficiaram 25 milhões de pessoas, renegociando R$ 75 bilhões. A primeira fase movimentou R$ 53 bilhões em mais de 8 milhões de operações, enquanto a segunda alcançou R$ 22 bilhões em mais de 5,5 milhões de renegociações.
Entretanto, é importante ressaltar que 82% das famílias brasileiras estão endividadas, conforme dados de agosto da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Além disso, o Tesouro Nacional revelou que 84 milhões de pessoas estavam negativadas no mesmo mês e o montante total de dívidas com até cinco anos de atraso chegou a R$ 592 bilhões, com uma média de quatro dívidas por pessoa.
O Desenrola 3 se junta a outras iniciativas do governo que visam impactar a economia e a sociedade antes das eleições. Recentemente, Lula reajustou o Bolsa Família em 15%, elevando o valor mínimo de R$ 600 para R$ 691. Além disso, foi sancionada a eliminação da tarifa federal de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 e prometido o fornecimento gratuito da semaglutida pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Fonte: Revista Oeste.
