No dia do último e decisivo debate presidencial antes do primeiro turno das eleições de 2026, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, provocou uma reviravolta ao decidir incluir o candidato Renan Santos, do partido Missão, na transmissão da TV Globo, que acabou sendo cancelada. Sua decisão contrariou as orientações da ministra Cármen Lúcia e do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, intensificando a disputa entre as duas instâncias.
Gilmar Mendes refutou a ideia apresentada por Cármen e Nunes de que apenas o TSE poderia decidir sobre a participação dos candidatos nos debates. Ele afirmou que essa interpretação é “evidentemente equivocada”, ressaltando que o STF é o guardião da Constituição e deve agir em defesa do processo eleitoral. “É a própria Constituição que diz o contrário”, enfatizou Mendes.
A controvérsia começou quando o partido Missão tentou garantir a presença de Renan Santos no debate após a desistência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As regras do evento permitiam que a emissora convocasse o candidato mais bem posicionado nas pesquisas, que era Renan. Contudo, Nunes Marques rejeitou o pedido, alegando que a decisão de convidar candidatos cabia à emissora.
Após a negativa, o Missão recorreu ao STF, mas Cármen Lúcia negou o seguimento do pedido, argumentando que a questão já estava sob análise do TSE, o foro adequado para esse tipo de demanda. A situação mudou quando o Partido Solidariedade, liderado pelo deputado Paulinho da Força, acionou Gilmar Mendes em uma ação que envolvia a candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado.
Gilmar, ao invés de descartar o pedido, destacou a urgência da situação devido à proximidade do debate. Ele criticou a interpretação de Nunes sobre o “exclusivo critério” da emissora para convidar candidatos, afirmando que a exclusão de Renan do debate violaria o princípio da boa-fé.
Embora tenha determinado a inclusão de Renan Santos no debate, a decisão foi em vão. A ministra Estela Aranha, do TSE, proibiu a TV Globo de exibir um púlpito vazio em referência a Lula e a emissora decidiu cancelar a transmissão do debate, citando a insegurança jurídica gerada pelas intervenções judiciais.
A Globo criticou a interferência do Judiciário, destacando que as decisões tomadas minutos antes do evento comprometem a liberdade de organização dos debates eleitorais. Com a desistência de Flávio Bolsonaro do debate, a situação se tornou ainda mais tensa, evidenciando as dificuldades da coordenação entre os poderes durante o processo eleitoral.
Fonte: Gazeta Do Povo.
