O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, declarou nesta segunda-feira (5) que a Corte é “maior do que tudo e do que todos” e que sua permanência é garantida, mesmo frente aos desafios atuais. A afirmação foi feita durante a abertura da Semana da Constituição, que celebra os 38 anos da Constituição de 1988.
Fachin enfatizou que “as promessas constitucionais só se cumprem quando alguém as guarda”, pedindo que o STF continue a ser um “guardião sereno, firme, independente, fiel à Constituição e ao povo que ela serve”. O discurso ocorre em um momento delicado, após um aumento da bancada de direita no Senado que apoia o impeachment de ministros da Corte. Um levantamento recente indica que, dos 54 senadores eleitos, pelo menos 30 manifestaram-se favoráveis a essa medida.
O presidente do STF também destacou o papel fundamental da instituição na proteção do Estado Democrático de Direito, especialmente após os eventos de 8 de janeiro de 2023, quando houve tentativas de ruptura institucional. Ele agradeceu aos colegas ministros pela contribuição individual ao fortalecimento institucional, reafirmando que nenhuma ambição de poder deve sobrepor a soberania popular e a democracia.
Fachin ainda ressaltou que o compromisso com a Constituição não se trata de possuí-la, mas sim de construir jurisprudência de forma coletiva, respeitando os limites legais. “A Constituição é um espaço comum onde podemos divergir sem nos destruir. Ela não elimina o dissenso; oferece-lhe território, ferramentas e regras”, afirmou.
No cenário político, o senador Flávio Bolsonaro (PL), que disputará o segundo turno das eleições contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já manifestou intenção de anistiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros envolvidos nos eventos de janeiro. Flávio liderou o primeiro turno com 47,03% dos votos, enquanto Lula obteve 45,16%.
O coordenador da campanha de Flávio, senador Rogério Marinho (PL-RN), se reunirá com Fachin nesta terça-feira (6) para discutir “preocupações”, sem entrar em detalhes, mas a expectativa é que aborde a suposta interferência do STF nas decisões da Justiça eleitoral antes do primeiro turno.
Fonte: Gazeta Do Povo.
