O empresário português Benjamim Botelho de Almeida, associado ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro e investigado na Operação Compliance Zero, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que decida sobre a suspeição do ministro André Mendonça antes do julgamento de Alexandre de Moraes, agendado para esta terça-feira, 15 de setembro.
A defesa de Botelho argumenta que o julgamento não deve prosseguir enquanto a atuação de Mendonça estiver sendo questionada. O pedido foi formalizado ao presidente do STF, Edson Fachin, pelo advogado Nielson Vilela. Botelho já havia requerido a suspeição de Mendonça em 8 de setembro, citando “razões de fatos objetivos que atraem as hipóteses legais de quebra da imparcialidade”.
Os advogados ressaltam que a decisão sobre a suspeição é urgente e deve ser tomada antes do julgamento, visto que o processo a ser analisado nesta terça deriva de uma decisão de Mendonça. Continuar com o caso sem resolver essa questão poderia resultar em “atos viciados por derivação de postura parcial”, afirmam.
Botelho, que é sócio de Vorcaro na fundação do Banco Master e proprietário da Sefer Investimentos, diz ser diretamente impactado pelas decisões de Mendonça, considerando que ele foi alvo da Operação Compliance Zero por suas supostas conexões com Vorcaro. O empresário destaca que a origem do processo que o envolve está associada a um ato jurisdicional do próprio ministro.
A defesa pede que a análise da suspeição de Mendonça ocorra antes do caso Banco Master, e que o processo seja suspenso caso isso não aconteça. Além disso, requer que o Plenário do STF decida sobre a continuidade de Mendonça no caso.
O pedido de Botelho surge em meio a uma crescente controvérsia sobre a atuação de Mendonça e a condução das investigações em relação a Moraes. Recentemente, 17 deputados de PT, PCdoB, PSol e Rede também solicitaram a suspeição do ministro, alegando tratamento desigual nas investigações.
No dia 14 de setembro, Moraes entregou a Fachin uma manifestação com 121 tópicos, acusando Mendonça de direcionar investigações contra ele e de participar de tratativas de colaboração premiada. Mendonça, por sua vez, defende que o processo está pronto para julgamento e que a inclusão de novos elementos poderia tumultuar a sessão.
Ainda não há uma data definida para o julgamento do pedido de suspeição de Mendonça, e Fachin não se pronunciou até o momento sobre se analisará a questão antes da sessão de terça.
Fonte: Gazeta Do Povo.
