Brasília — 26 de maio de 2026. A Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) volta a se reunir nesta quarta (27) e quinta-feira (28) para avaliar a proposta de atualização da Lista Nacional Oficial de Espécies Exóticas Invasoras Presentes no Brasil. O texto sugere a inclusão da tilápia, além de eucalipto, pinus, manga, goiaba e jaca.
O setor aquícola calcula que a medida poderá comprometer a rentabilidade e a competitividade do peixe mais produzido no país. Levantamento da Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR) projeta perdas superiores a US$ 38 milhões por ano e redução de até 90 % das exportações brasileiras de tilápia.
Os Estados Unidos concentram cerca de 85 % das vendas externas do produto, gerando perto de US$ 35 milhões anuais. A entidade teme que a classificação seja vista no exterior como reconhecimento oficial de risco ambiental, abrindo espaço para barreiras sanitárias e comerciais, à semelhança do que ocorreu em 2010, quando os EUA rotularam a carpa asiática como invasora e as exportações chinesas da espécie despencaram 97 % em um ano.
Impacto em outras cadeias
A Peixe BR alerta para efeito cascata sobre toda a aquicultura. Auditorias adicionais e exigências sanitárias mais rígidas poderiam gerar perdas de aproximadamente US$ 64 milhões anuais, atingindo inclusive espécies nativas como tambaqui e pintado. A classificação também colocaria em risco certificações internacionais como BAP, ASC e Global G.A.P., fundamentais para o acesso a mercados premium.
Setor florestal vê insegurança jurídica
Empresas ligadas ao cultivo de pinus, eucalipto e acácia manifestam preocupação semelhante. Segundo o diretor-executivo da Associação Paranaense de Empresas de Base Florestal (APRE Florestas), Ailson Loper, as espécies sustentam cadeias produtivas há décadas e geram milhares de empregos. Pesquisadores do Instituto de Pesquisas e Estudos Florestais (Ipef) apresentaram estudos indicando barreiras ecológicas naturais que limitariam a dispersão dessas árvores.
Câmara aprova consulta prévia ao setor produtivo
Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5.900/2025, que obriga manifestação técnica prévia dos ministérios responsáveis por agricultura, pecuária, pesca, aquicultura e florestas plantadas antes da edição de atos que alterem regras de produção ou manejo de espécies utilizadas economicamente. O texto, de autoria do deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), segue para análise do Senado.
Governo nega intenção de banir cultivo
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) afirma que o reconhecimento de espécies exóticas invasoras tem caráter técnico e preventivo, sem implicar proibição de uso ou cultivo. Em audiência no Senado, o ministro João Paulo Capobianco argumentou que discutir o tema é dever legal da União para proteger ecossistemas e que a proposta relativa à tilápia tramita desde 2006. Segundo ele, o peixe africano é generalista e competitivo frente a espécies nativas, mas não há plano de erradicação nem de restrição à produção.
A reunião da Conabio ocorrerá de forma híbrida em Brasília. Caso a resolução seja aprovada, passará a orientar políticas de prevenção e controle de espécies exóticas no país.
Com informações de Gazeta do Povo
