O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou nesta segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026, à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa pôr fim à jornada de trabalho no formato 6 x 1.
Na CCJ, o colegiado avaliará a admissibilidade do texto. Caso aprovado, o projeto seguirá para uma comissão especial que tratará exclusivamente do tema.
Defesa da proposta
Em sua conta na rede social X, Motta afirmou que “o mundo avançou, principalmente na área tecnológica, e o Brasil não pode ficar para trás”. Ele declarou que o debate será conduzido “com equilíbrio e responsabilidade para entregar a melhor lei para os brasileiros”.
Em entrevista a uma rádio da Paraíba, citada pela Agência Câmara, o deputado ressaltou que o fim da escala 6 x 1 é uma reivindicação antiga dos trabalhadores e pode ter impacto direto na economia. Motta também comparou o atual cenário ao período da criação da carteira de trabalho, mencionando projeções negativas feitas à época.
Prioridade do governo
A proposta se alinha às pautas do governo federal para o ano eleitoral. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou a extinção da escala 6 x 1, sem perdas salariais, como uma das principais prioridades no Congresso. “O tempo é um dos bens mais preciosos para o ser humano. Não é justo que uma pessoa trabalhe duro toda a semana e tenha apenas um dia para descansar o corpo e a mente e curtir a família”, registrou Lula em mensagem oficial.
Com a tramitação iniciada, a análise na CCJ será o primeiro passo para que o tema avance no Legislativo.
Com informações de Gazeta do Povo
