Brasília – O Ministério da Fazenda analisa autorizar o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagamento de dívidas de pessoas físicas. A informação foi confirmada nesta terça-feira (7) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que afirmou estar finalizando um pacote para reduzir o endividamento das famílias.
“Estamos avaliando essa possibilidade com o Ministério do Trabalho, que zela pela saúde financeira do fundo. Se entendermos que a medida é viável, vamos permitir a utilização do FGTS para o refinanciamento de algumas dívidas”, declarou Durigan.
O anúncio ocorre enquanto a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor, divulgada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), indica que 80,4% das famílias brasileiras estavam endividadas em março, o maior nível da série histórica.
Promessa de campanha
A renegociação de dívidas foi uma das principais propostas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na eleição de 2022. Na época, ele prometeu renegociar débitos de até R$ 4 mil para 80 milhões de pessoas e reduzir o custo do crédito bancário.
Entre 2023 e 2024, o governo lançou o programa Desenrola Brasil, que, segundo o Palácio do Planalto, beneficiou mais de 15 milhões de cidadãos e renegociou cerca de R$ 53 bilhões em dívidas.
Novas frentes em estudo
Além do acesso ao FGTS, o pacote em preparação prevê:
- garantia da União para operações de renegociação, com objetivo de baixar juros;
- descontos que podem chegar a 80% sobre o valor total dos débitos;
- restrições a apostas on-line para participantes do programa, evitando novo endividamento;
- migração de clientes em dia, mas com renda comprometida, para linhas de crédito mais baratas.
As ações devem contemplar principalmente pessoas de baixa renda, trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas.
Contexto político e econômico
Faltando seis meses para as eleições de 2026, quando Lula buscará a reeleição, o governo também anunciou medidas para conter a alta dos combustíveis provocada pela guerra no Irã, entre elas a ampliação de subsídios ao diesel importado, ao gás de cozinha e ao querosene de aviação, além de um projeto de lei para punir aumentos abusivos.
Durigan não informou a data de lançamento do pacote contra o endividamento nem quando a eventual liberação do FGTS poderia começar a valer.
Com informações de Gazeta do Povo
