Um estudo oficial revelou que o estado de Baden-Württemberg, no sudoeste da Alemanha, registrou 358 casos de casamentos envolvendo menores de idade desde 2012. Desses, apenas oito foram anulados por decisão judicial definitiva.
As informações, divulgadas na terça-feira (13) pela mídia alemã e internacional, indicam que entre os casos identificados estão meninas com apenas 11 e 12 anos casadas com adolescentes e homens mais velhos. Os dados foram obtidos através de uma resposta do Ministério do Interior local a um requerimento apresentado por deputados do partido Alternativa para a Alemanha (AfD).
Dos 358 registros, 350 casos foram encerrados sem anulação judicial, por diversas razões, como a maioridade do menor, falecimento de um dos cônjuges, ou a decisão de não solicitar a anulação.
Entre os casos mais preocupantes, destaca-se o de uma menina iraquiana de 11 anos casada com um adolescente de 17, cuja união foi anulada em 2020. Outro caso, em 2022, envolveu uma menina síria de 12 anos casada com um homem de 28 anos. Em 2023, foi identificada uma menina afegã de 12 anos casada com um homem de 21 anos. Também foi registrado o caso de uma adolescente afegã de 14 anos que se casou com um homem de 30; essa união foi anulada em 2018.
Vale ressaltar que esses casamentos foram celebrados fora da Alemanha e identificados pelas autoridades do estado, portanto não se referem a cerimônias realizadas legalmente no país. Desde 2017, a Alemanha possui uma legislação específica para combater o casamento infantil.
Em 2024, o Bundestag aprovou novas regras para ampliar a proteção de menores em casamentos realizados no exterior. No entanto, apesar dessas iniciativas, a Euronews reporta que centenas de casos foram encerrados sem anulação judicial, levantando questionamentos sobre a eficácia das medidas de proteção.
O governo estadual explicou que os 350 casos encerrados não significam que todos os casamentos ainda estejam válidos, mas os dados não garantem que todas as crianças e adolescentes receberam a proteção necessária. A legislação alemã estabelece 18 anos como idade mínima para o casamento, e o reconhecimento de uniões realizadas no exterior depende de normas e decisões judiciais locais.
Além dos casamentos infantis, um estudo de 2025 do centro de aconselhamento YASEMIN, financiado pelo governo de Baden-Württemberg, identificou 271 atendimentos, sendo que 80 casos apresentaram risco de casamento forçado. Dentre os ameaçados, 33 eram menores, incluindo quatro crianças com menos de 12 anos.
Esses dados ressaltam a necessidade de um debate contínuo sobre a proteção de crianças e adolescentes contra casamentos precoces e forçados, especialmente em situações onde uniões celebradas fora do país precisam ser avaliadas pelas autoridades alemãs.
Fonte: Guiame.
