O ministro Alexandre de Moraes, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), passa a presidir a Corte a partir desta quinta-feira (16). O magistrado revezará o plantão do recesso judiciário com o presidente Edson Fachin até o término das férias forenses, marcado para 31 de julho.
Troca semelhante ocorreu em janeiro deste ano. Na ocasião, Moraes utilizou as atribuições do plantão para instaurar, no âmbito do inquérito das fake news, investigação sobre supostos vazamentos de dados de ministros por servidores da Receita Federal e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). O comunicado do Supremo expôs publicamente os nomes dos investigados, o que gerou críticas do presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco), Kleber Cabral. Ele afirmou que “seria mais seguro fiscalizar um integrante do PCC do que autoridades de alto escalão”. Em resposta, Moraes determinou que Cabral prestasse depoimento à Polícia Federal.
Durante a primeira metade do recesso atual, Moraes manteve atividades no tribunal. No dia 3 de julho, renovou a prisão domiciliar humanitária do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Já em 13 de julho, três dias antes de assumir a presidência interina, o ministro proibiu visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao pai, após a divulgação da “carta aos brasileiros”, impedindo encontros presenciais para tratar da campanha eleitoral.
Com o início do segundo período do plantão, Moraes permanece responsável por decisões urgentes submetidas ao STF até o retorno das sessões presenciais em 1.º de agosto.
Com informações de Gazeta do Povo
