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Deputado Marcel van Hattem pode ser processado no STF por discurso na Câmara

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O deputado federal Marcel van Hattem, do partido Novo do Rio Grande do Sul, corre o risco de se tornar réu no Supremo Tribunal Federal (STF) em decorrência de um discurso realizado na Câmara dos Deputados. O julgamento do caso ocorrerá no plenário virtual da Corte entre os dias 20 e 30 de novembro de 2026.

Em novembro de 2024, a Polícia Federal indiciou Van Hattem após ele fazer uma denúncia contra o delegado Fábio Alvarez Shor, alegando a existência de relatórios fraudulentos que teriam influenciado a prisão de Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro. A acusação foi formalizada pelo deputado em agosto do mesmo ano.

O ministro Flávio Dino, ex-ministro de Lula, é o relator do processo. Van Hattem criticou a escolha de Dino para essa função, afirmando que sua defesa, liderada pelo advogado Alexandre Wunderlich, vem buscando esclarecimentos sobre a relatoria há mais de um ano. “Isso é um escândalo!”, declarou o deputado.

Van Hattem argumenta que a denúncia pode acarretar uma pena de até quatro anos de prisão e expressou descontentamento quanto ao trâmite do processo no plenário virtual, o que impede que seu advogado apresente sustentações orais aos ministros. O parlamentar luta para que o julgamento ocorra no plenário físico do STF, a fim de assegurar seu direito de defesa. “Não é possível que o primeiro deputado na história que pode ser processado por uso da tribuna não tenha sua defesa amplamente garantida”, afirmou.

O deputado também levantou questões sobre a interferência do STF em questões que deveriam ser tratadas pelo Conselho de Ética da Câmara, defendendo que isso pode comprometer a democracia. “Jamais um outro poder, porque isso interfere na democracia”, completou Van Hattem.

Fonte: Gospel Mais.