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Chapa de Lula defende prestação de contas e afirma ter comprovado R$ 48 milhões

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A chapa de Lula e Geraldo Alckmin, reeleita em 2026, reagiu às inconsistências apontadas pela equipe técnica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmando que a confiabilidade da prestação de contas da campanha não está comprometida. Em um documento enviado ao tribunal, a defesa argumentou que os questionamentos são de natureza formal e que os R$ 48,3 milhões em despesas em dúvida já estavam devidamente registrados.

A manifestação da chapa foi protocolada após a Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) identificar possíveis irregularidades, como atrasos na entrega de relatórios financeiros e a falta de declaração de algumas notas fiscais. Essas notas fiscais somavam R$ 48,3 milhões.

A defesa sustentou que atuou com “integral boa-fé” e que a prestação de contas demonstra a “transparência das finanças eleitorais”, oferecendo-se a prestar mais esclarecimentos, se necessário. Além disso, a petição mencionou que ainda estava sendo apurada a origem de uma nota fiscal de R$ 200 mil da empresa Magni & A.R Produções e Shows Ltda.

Em resposta às alegações da fiscalização, a defesa detalhou que a maior parte do valor questionado, R$ 44,08 milhões, refere-se a 151 documentos fiscais que já estavam contabilizados ou vinculados a contratos e faturas. Segundo os advogados, as divergências surgiram devido a limitações no sistema de cruzamento de dados da Justiça Eleitoral.

O restante, cerca de R$ 3,5 milhões, diz respeito a notas fiscais de remessa, destinadas ao transporte de materiais de campanha, enquanto aproximadamente R$ 670 mil estão relacionados a documentos cancelados ou corrigidos por erro de emissão.

O relator do processo, ministro Dias Toffoli, determinou que a manifestação da chapa fosse anexada ao processo e enviada à Asepa para análise. Após a avaliação, a unidade técnica deverá emitir um parecer conclusivo sobre as contas da campanha.

A análise das contas ocorre em meio a outros processos na Justiça Eleitoral envolvendo a chapa reeleita. Um deles é uma ação do partido Novo, que foi aceita pelo TSE e pede a cassação de Lula e Alckmin por suposto abuso de poder durante a campanha, embora esse caso não esteja diretamente relacionado às inconsistências na prestação de contas.

Fonte: Gazeta Do Povo.