Na próxima terça-feira, dia 17 de novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) inaugurará uma escultura do Oxê de Xangô, um importante símbolo da justiça nas religiões de matriz africana. A obra será instalada no hall do Salão Nobre da Corte, localizada no segundo andar do edifício-sede em Brasília. A escolha da data para a inauguração, três dias antes do Dia da Consciência Negra, que é celebrado em 20 de novembro, reforça a importância da data.
O Oxê, que é um machado com lâminas em ambas as extremidades, está diretamente associado a Xangô, considerado o orixá da lei e da justiça na tradição iorubá e nas práticas afro-brasileiras. Esta instalação é uma iniciativa da Secretaria de Equidade, Diversidade e Inclusão do STF, resultante de um pedido feito pelo Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro) em fevereiro de 2025.
De acordo com o Idafro, a presença do machado de Xangô no STF simboliza o reconhecimento das tradições africanas e o compromisso da Corte com a promoção da igualdade racial no Brasil. A cerimônia de inauguração está programada para as 18h.
O pedido para a instalação da escultura surgiu após uma decisão do STF, em novembro de 2024, que afirmou que a presença de símbolos religiosos em prédios públicos não infringe o princípio de laicidade do Estado nem a liberdade de crença. Essa decisão foi motivada por um recurso do Ministério Público Federal (MPF), que propôs a remoção de símbolos religiosos de repartições públicas, argumentando que sua presença violava a neutralidade religiosa do Estado.
Por unanimidade, os ministros do STF decidiram que a Constituição garante a liberdade religiosa e que a presença de tais símbolos também reflete a formação histórica e cultural do país. Atualmente, na própria sala de sessões do Supremo, uma cruz católica permanece exposta atrás da cadeira do presidente da Corte, reforçando a diversidade religiosa que compõe a sociedade brasileira.
Fonte: Gazeta Do Povo.








