O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encaminhou um pedido ao ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), solicitando a suspensão dos prazos processuais em razão da instabilidade nos serviços da Microsoft.
O pedido, feito na sexta-feira, 13 de novembro de 2026, requer a prorrogação dos prazos que vencem nos dias 12 e 13, além da suspensão dos demais prazos em andamento. A contagem dos prazos seria retomada no primeiro dia útil após a normalização dos serviços, conforme confirmação dos tribunais.
O presidente da OAB, José Alberto Simonetti, destacou que a medida busca prevenir prejuízos às partes envolvidas, garantir a segurança jurídica e assegurar a regularidade na prestação jurisdicional diante de uma situação extraordinária que afeta o Judiciário em todo o país.
A Microsoft já anunciou a recuperação gradual de suas plataformas, incluindo o Outlook e o Teams, que são amplamente utilizados pelo Judiciário. Em ofícios enviados à OAB, os tribunais de Justiça de Santa Catarina e São Paulo alertaram sobre possíveis impactos negativos no atendimento e nas ferramentas institucionais.
A OAB enfatizou que a interrupção dos serviços pode comprometer a comunicação entre advogados e partes, afetar despachos virtuais, agendamento de audiências e organização do trabalho de magistrados e servidores, especialmente em regime de teletrabalho.
Na mesma tarde, o STF confirmou que estava enfrentando problemas com seu e-mail institucional e no Teams, embora assegurasse que os demais sistemas continuavam funcionando normalmente, sem comprometer as atividades jurisdicionais.
Os problemas começaram a ser relatados por usuários na tarde de quinta-feira, 12, abrangendo serviços como Outlook, Microsoft 365, Teams, Microsoft Store e Copilot. A Microsoft informou que está investigando as falhas no acesso ao Exchange Online, seu sistema de e-mail corporativo.
A empresa não encontrou indícios de um ataque hacker e afirmou que a situação ainda apresenta variabilidade, com a capacidade total de serviços não retornando ao nível normal. No entanto, houve sinais de estabilização na Europa, com melhorias na entrega de e-mails.
Segundo a Microsoft, a sobrecarga nos servidores, causada pela indisponibilidade inesperada de vários deles, levou a um aumento nas solicitações para a infraestrutura remanescente. A empresa continua trabalhando para resolver as falhas e restaurar os serviços de forma segura.
Fonte: Revista Oeste.
