O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez um apelo nesta quinta-feira (12) para que os membros do chamado “Exército do Lula” exigissem um pedido de desculpas da imprensa brasileira pela cobertura relacionada ao triplex no Guarujá, atribuído a ele pela Operação Lava Jato. A solicitação veio após a Justiça Federal determinar a devolução à OAS de R$ 2,42 milhões, arrecadados com o leilão do imóvel.
“Fiquei 580 dias preso dizendo que o apartamento não era meu. Agora que a Justiça decidiu que o apartamento não era meu, eu espero que as pessoas que me acusaram e aquelas que disseram durante anos que o apartamento era meu peçam desculpas”, declarou Lula durante uma transmissão ao vivo no canal Exército do Lula, na companhia do deputado federal André Janones (Rede-MG). A live ocorreu enquanto o presidente participava da 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), na Turquia.
O presidente acrescentou que as desculpas deveriam ser dadas em destaque, “em letras garrafais, do mesmo tamanho que as acusações”. Ele enfatizou que essa seria uma expectativa mínima de quem se diz democrata no país.
A Justiça determinou que os mais de R$ 2,42 milhões, resultantes do leilão do triplex, fossem entregues à OAS Empreendimentos, uma vez que o imóvel permanece registrado em nome da empresa e não há mais processos relacionados ao bem. Em 2018, o triplex foi leiloado por aproximadamente R$ 2,2 milhões, com o valor atualizado.
O juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, considerou que não havia fundamentos jurídicos para reter os valores, e o Ministério Público Federal concordou com a decisão. No entanto, a sentença não afirma que Lula nunca foi proprietário do triplex, nem conclui sua inocência nas acusações que resultaram em sua condenação.
Durante a Operação Lava Jato, Lula foi acusado pelo Ministério Público Federal de ter recebido o triplex como uma vantagem indevida da OAS. Em 2017, o então juiz Sergio Moro o condenou por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, alegando que a empreiteira havia reservado e reformado o imóvel como parte de um esquema envolvendo contratos da Petrobras.
Em 2021, o Supremo Tribunal Federal anulou as condenações de Lula, questionando a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar os casos, o que levou ao encerramento do processo. Contudo, a anulação não declarou a inocência de Lula, mas invalidou os processos conduzidos pela Justiça de Curitiba.
O ex-juiz Sergio Moro, atualmente senador, rebateu a interpretação de Lula, afirmando que a decisão judicial não declarou que o triplex não pertencia ao ex-presidente. Moro argumentou que a Justiça apenas determinou a entrega do dinheiro à OAS, já que o imóvel continuava registrado em nome da empresa e não havia mais razões legais para manter os recursos apreendidos.
Fonte: Gazeta Do Povo.
