O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), manifestou sua insatisfação nesta quinta-feira (12) com senadores da oposição que solicitaram mais tempo para analisar o pacote de ajuste fiscal proposto pelo governo Lula. Alcolumbre enfatizou a necessidade de votar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 299/2026, afirmando que se a votação não ocorrer hoje, poderá ser adiada para terça-feira, caso não haja um consenso entre os líderes.
“Eu, Davi Alcolumbre, gostaria de votar hoje. Se não votar hoje, volta na terça. Se não tiver acordo, vai ter que votar um dia, né?”, declarou o senador a jornalistas no Senado.
O presidente do Senado justificou a urgência da votação, lembrando que o equilíbrio das contas públicas foi uma das principais demandas expressas por parlamentares durante o período eleitoral. “O discurso que eu mais escuto como presidente do Senado Federal em todos os ambientes é que o Estado brasileiro precisava urgentemente equilibrar as contas públicas”, afirmou.
Alcolumbre também comparou as críticas que o governo recebeu durante a campanha eleitoral com as atuais dúvidas sobre o pacote fiscal. Ele questionou a postura de senadores que, ao longo da campanha, defendiam cortes de gastos e agora hesitam em apoiar a proposta: “Estavam falando a verdade no processo eleitoral ou era só para ganhar voto?”, provocou.
O pedido de mais tempo para análise do projeto partiu de senadores como Damares Alves (Republicanos-DF) e Magno Malta (PL-ES). Damares alegou que a proposta possui um conteúdo técnico que requer uma análise mais cuidadosa, enquanto Malta expressou seu desejo de não “votar às cegas”. Tereza Cristina (PP-MS), embora tenha reconhecido a meritocracia do corte de gastos, também pediu um prazo adicional para examinar o texto.
O PLP 299/2026, apresentado pelo líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), propõe alterações no arcabouço fiscal e mecanismos para controlar despesas e aumentar a arrecadação federal. Entre as principais medidas, está a redução do limite de crescimento real das despesas públicas de 2,5% para 2% em exercícios que demandem contenção fiscal. A proposta também inclui a diminuição de benefícios tributários e mudanças nas regras de uso de recursos de fundos públicos.
Além disso, o projeto estabelece um prazo de 120 dias para que o Congresso analise medidas relacionadas à regulamentação dos supersalários no funcionalismo público. Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, as medidas podem impactar as contas públicas em R$ 50 bilhões a R$ 60 bilhões em 2027.
Fonte: Gazeta Do Povo.
