Um distrito escolar localizado em New Jersey decidiu, após um processo judicial, abolir uma política que permitia a transição de gênero de alunos sem o conhecimento de seus pais. A decisão foi tomada pelo Conselho de Educação do Distrito Escolar de Chathams em uma reunião realizada em 12 de outubro.
A medida encerra um processo federal movido pelo grupo Moms for Liberty, que contestava a política conhecida como 5145.7, adotada em janeiro de 2024. Por meio de um acordo, o conselho escolar se comprometeu a não readotar a política que permitia que os profissionais da escola mantivessem as transições de gênero em sigilo em relação aos pais, em troca da retirada da ação judicial pelo grupo.
Christopher Ferrara, conselheiro sênior da Thomas More Society, que representou o Moms for Liberty, declarou que “nenhuma escola tem autoridade para realizar a transição de gênero de uma criança sem o conhecimento dos pais”, reforçando que a decisão da Suprema Corte dos EUA no caso Mirabelli v. Bonta embasa essa posição.
Com a revogação da política, todos os professores e conselheiros do distrito receberão um compromisso formal do conselho, garantindo o respeito aos direitos dos pais. Tina Descovich, CEO e cofundadora do Moms for Liberty, prometeu continuar apoiando os pais que se opõem a intervenções na educação de seus filhos, reconhecendo os desafios enfrentados por aqueles que contestaram a política, que incluíam assédio e ameaças.
A política que foi revogada também permitia que alunos usassem banheiros e vestiários de acordo com sua identidade de gênero e que meninos competissem em esportes femininos. Além disso, a norma estipulava que estudantes deveriam usar pronomes correspondentes ao gênero com o qual se identificavam, sob risco de serem acusados de assédio.
O processo judicial argumentava que a política violava os direitos parentais garantidos pela 14ª Emenda da Constituição dos EUA, bem como as garantias de Livre Exercício e Liberdade de Expressão da Primeira Emenda. A decisão do caso Mirabelli, proferida em março, reforçou que práticas que ocultam a transição de gênero dos pais infringem esses direitos.
Os pais que entraram com a ação, identificados como Pais A e B, são cristãos que acreditam na criação de apenas dois gêneros, masculino e feminino, e se opõem a qualquer forma de transição de gênero para seus filhos, considerando essa prática contrária à vontade divina.
Fonte: Gospel Mais.
