A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) solicitou na noite de quinta-feira (22) ao ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Mendonça, que ele assuma a função de “árbitro” na divulgação dos sigilos do presidente e do senador Flávio Bolsonaro (PL). O objetivo é evitar a publicação seletiva das informações.
Mais cedo, Mendonça havia autorizado ambos os candidatos a divulgarem os dados de forma independente, sem a necessidade de uma decisão do TSE. O presidente do PT e coordenador da campanha de Lula, Edinho Silva, afirmou que estão recorrendo da decisão e pedindo para que Mendonça valide as informações divulgadas.
A proposta da equipe de Lula inclui a utilização do site DivulgaCand, vinculado ao TSE, para armazenar os dados das candidaturas. Os advogados do presidente destacaram que ambos os candidatos concordaram com os termos para a liberação das informações.
A campanha enfatizou que apenas uma requisição judicial abrange todas as informações, evitando assim suspeitas de fraudes processuais. “Não se pede que o Tribunal defina o que cada candidato divulga, pois isso já foi acordado entre as partes. O que solicitamos é que ele, como um terceiro imparcial, execute o acordo, garantindo que a documentação chegue ao eleitor de forma fiel e íntegra,” afirma a petição enviada ao ministro.
Além disso, a defesa de Lula pediu que Mendonça intime Flávio Bolsonaro para que ele prove até o final da noite que apresentou todos os dados previstos no acordo, incluindo informações da offshore Alcazar Holdings.
Na decisão anterior, Mendonça ressaltou que apenas o titular das informações pode decidir sobre a divulgação. Ele destacou que essa escolha cabe a cada um e que a avaliação deve ser feita pelo eleitor, alertando que a divulgação voluntária não substitui as investigações de órgãos competentes.
O ministro também mencionou que, em casos de recursos com origem ilícita, é comum que os valores não transitem pelas contas dos beneficiários, mas sim por meio de “laranjas”.
Fonte: Gazeta Do Povo.
