O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, deu um prazo de 24 horas, na noite de quinta-feira (22), para que a Meta (responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp) e o X (anteriormente conhecido como Twitter) forneçam esclarecimentos técnicos sobre seus algoritmos e sistemas de anúncios.
A exigência ocorre no âmbito de uma ação da coligação “Brasil Pronto pra Mais”, que representa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A coligação busca a cassação da chapa liderada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) e seu vice, deputado Alfredo Gaspar (PL), alegando que as plataformas favorecem Flávio e cometem abuso de poder econômico.
Se as empresas não atenderem à solicitação, o corregedor estipulou uma multa diária de R$ 500 mil para cada uma delas. Além disso, Flávio e Gaspar terão cinco dias para apresentar suas defesas. Cueva ressaltou que a aceitação da ação não implica juízo de valor sobre a veracidade das alegações ou a culpabilidade dos envolvidos, o que será decidido após a instrução do processo.
As plataformas atuarão como partes interessadas no processo e terão que detalhar os critérios e filtros utilizados em solicitações político-eleitorais, especialmente no caso da ferramenta Grok do X. A Meta, por sua vez, deve esclarecer como seus algoritmos no Instagram e Facebook podem ter distorcido publicações e comentários eleitorais, com a campanha de Lula alegando que críticas a Flávio foram traduzidas para o inglês com conotações positivas, como “Flávio future president”.
Além disso, as empresas devem informar se três perfis específicos receberam tratamento diferenciado, como impulsionamento ou inclusão em listas de privilégio que aumentaram seu alcance. A Meta também precisa confirmar se as campanhas de Lula e Flávio foram submetidas aos mesmos critérios de entrega de anúncios e relatar quaisquer alterações desde agosto.
A coligação de Lula ainda pediu uma tutela de urgência para restaurar o alcance dos anúncios pagos, alegando que problemas no gerenciador de anúncios da Meta prejudicaram suas publicações nos dias 9 e 10 de outubro. O corregedor decidiu adiar a análise desse pedido até receber as respostas das plataformas.
Por fim, Cueva determinou que a Meta revise imediatamente o vídeo da série “Revelando”, intitulado “Flavinho de Papai”, que foi retirado do ar por suposto uso não declarado de inteligência artificial, devendo apresentar justificativa técnica em até 24 horas.
Fonte: Gazeta Do Povo.
