Uma proposta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) visa proibir o funcionamento de canais políticos no WhatsApp que tenham mais de 200 mil usuários nas 48 horas que antecedem a eleição. Essa medida busca prevenir a disseminação de conteúdos ilícitos, afetando canais como o “Exército do Lula”, que conta com 7 milhões de inscritos, e a “Tropa do Flávio”, com 2 milhões.
A iniciativa foi elaborada pelo ministro André Mendonça e discutida em uma reunião informal do TSE. O texto argumenta que esse período é crítico para a integridade do processo eleitoral, pois o risco de disseminação de informações prejudiciais se torna maior e a Justiça Eleitoral teria pouco tempo para reagir.
De acordo com a minuta, o intervalo entre 48 horas antes e 24 horas após a votação representa um momento de grande vulnerabilidade à formação da vontade do eleitor. A proposta destaca que o alcance desses grandes canais é comparável ao de impulsionamentos pagos, abrangendo tanto espaços públicos quanto grupos restritos por convite.
No entanto, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, manifestou desacordo em relação à proposta e decidiu não convocar uma reunião oficial para discutir o tema. Em conversa com o jornal O Globo, ele ressaltou que o documento é apenas um esboço e que não pretende avançar com a alteração neste momento.
O gabinete de Mendonça informou que a proposta foi debatida em duas reuniões anteriores e que os ministros concordaram sobre a necessidade de regulamentação, optando por Mendonça para redigir a proposta, que ainda precisa do consentimento do colegiado. A nota enfatiza que os critérios propostos são objetivos e se aplicam igualmente a todos os canais de natureza político-eleitoral, independentemente do candidato, partido ou orientação política.
Fonte: Revista Oeste.
