Em um contexto de crescente desconfiança em relação ao Supremo Tribunal Federal (STF), Gabriel Wilhelms, em artigo, argumenta que a atual Corte não possui mais a legitimidade necessária para atuar como uma instância constitucional. O autor sugere que a solução para a crise é a extinção do STF, com a criação de um novo tribunal exclusivamente focado em questões constitucionais.
Wilhelms ressalta que, há seis meses, comparou alguns ministros do STF a um câncer que, se não tratado, poderia levar a Corte à morte. Agora, ele afirma que essa morte já ocorreu e que a confiança pública na Suprema Corte foi irremediavelmente destruída. O autor critica a atuação de ministros como Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, que, segundo ele, se afastaram da função de garantir a Constituição.
Ele argumenta que não adianta apenas tentar remover Moraes e Toffoli, pois outros ministros, como Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques, também precisam ser substituídos. Wilhelms afirma que a proposta de impeachment não é suficiente e que reformas mais profundas são necessárias para restaurar a democracia e a confiança nas instituições judiciais.
A proposta de Marcelo Figueiredo, que defende a aposentadoria compulsória dos atuais ministros e a criação de um tribunal constitucional, é vista como uma solução viável e rápida. Wilhelms acredita que as demais medidas de reforma enfrentariam resistência devido ao corporativismo dentro do Judiciário.
A crítica se estende à forma como o STF tem extrapolado suas funções, atuando como um poder desmedido e arbitrário. O autor sugere que a nova Corte deveria ter competências limitadas a questões constitucionais, transferindo outras atribuições para órgãos como o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Wilhelms conclui que o atual STF já não é funcional e que reconhecer essa realidade é essencial. Ele defende que, para haver uma mudança significativa, é necessário um debate amplo sobre a reforma do Judiciário, considerando a composição e o papel do tribunal, em vez de tentar ressuscitar uma Corte que, segundo ele, já está morta.
Fonte: Revista Oeste.
