O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (1º) um pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) que visava afastar Flávio Dino da relatoria de processos que envolvem o parlamentar, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e as eleições de 2026.
A defesa de Flávio argumentou que Dino mantém uma relação próxima com Lula e solicitou a redistribuição das ações para outro ministro do STF. As ações mencionadas incluem investigações sobre o uso de emendas parlamentares, o financiamento do filme “Dark Horse” e pedidos feitos pelo PT ao tribunal.
A decisão de Fachin não foi divulgada em sua íntegra, pois o caso tramita em segredo de justiça. Contudo, a defesa do senador ressaltou que, embora tenha solicitado a suspeição de Dino, isso não prejudicaria as investigações. “As investigações, se e quando cabíveis, devem prosseguir, com eficiência e profundidade, mas perante o juízo imparcial e competente”, afirmaram os advogados.
No mesmo pedido, os defensores de Flávio Bolsonaro vincularam a solicitação à proximidade da eleição presidencial e à importância de preservar a imagem do Supremo. Recentemente, uma ligação entre Lula e Dino durante um evento em Belém causou reações significativas na campanha do senador.
Além disso, no último fim de semana, Dino revogou uma decisão do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que havia ordenado a remoção de publicações sobre uma suposta intenção de Flávio Bolsonaro de retirar o título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. A defesa recorreu ao ministro Luiz Fux, que restabeleceu a decisão de Mendonça.
Esses eventos ocorreram enquanto se discutia o afastamento de Dino dos processos relacionados a Flávio, Lula e as eleições. Segundo a legislação, um juiz pode ser considerado suspeito em situações que envolvam amizade íntima, inimizade ou qualquer benefício recebido de partes interessadas no processo. Além disso, um magistrado pode declarar sua suspeição por motivos de foro íntimo, sem a necessidade de explicitar razões.
A norma ainda estabelece que não é válida a alegação de suspeição se a situação foi provocada pela parte que a apresenta ou se essa parte já aceitou a atuação do juiz questionado.
Fonte: Gazeta Do Povo.
