O ministro André Mendonça do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alterou seu voto em um julgamento que envolvia a remoção de uma postagem com informações falsas sobre Nossa Senhora Aparecida. A mudança ocorreu para permitir que o humorista Antonio Tabet mantivesse sua publicação, o que gerou um novo atrito entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
A polêmica começou quando, a pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Mendonça havia determinado a retirada de uma postagem de Tabet que afirmava: “a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”. Essa postagem surgiu em meio a uma onda de desinformação que associava Flávio Bolsonaro a um suposto plano para retirar o título de Padroeira do Brasil da santa, o que foi negado pelo candidato.
Na decisão inicial, Mendonça proibiu publicações que insinuassem que Flávio ou sua família atacaram a figura de Nossa Senhora Aparecida. Ele permitiu, no entanto, críticas e manifestações políticas que não replicassem a informação falsa.
No desenrolar do caso, Tabet recorreu ao STF e, em uma liminar, o ministro Flávio Dino suspendeu a decisão de Mendonça. Entretanto, em um novo processo, o ministro Luiz Fux restabeleceu a determinação original de Mendonça, evidenciando a divisão interna entre os ministros do STF.
No julgamento realizado pelo TSE, Mendonça conseguiu a maioria dos votos para manter a remoção das fake news, mas ajustou seu voto permitindo a postagem de Tabet sob a condição de haver “dúvida razoável” sobre a veracidade de determinadas publicações. Essa decisão seguiu a linha defendida pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que argumentou que a liberdade de expressão deve ser priorizada em casos ambíguos.
A decisão final do TSE, que ainda será publicada, deve esclarecer os termos exatos da remoção e as implicações para as postagens relacionadas à desinformação.
Fonte: Gazeta Do Povo.
