A defesa de Flávio Bolsonaro (PL), candidato à presidência, protocolou nesta quarta-feira (30) um pedido ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, para que declare a suspeição do ministro Flávio Dino em processos que envolvem o senador, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e as eleições de 2026.
No documento, os advogados mencionam o caso conhecido como Dark Horse, que envolve uma ação do PT sobre suposta interferência dos Estados Unidos nas eleições em favor de Flávio. Anteriormente, no dia 24, a defesa já havia solicitado a suspensão desses processos, ressaltando a relação de “amizade íntima” entre Dino e Lula.
“Essa relação precede a toga e, infelizmente, sobreviveu, comprometendo a imparcialidade de Sua Excelência para julgar causas que envolvem o Presidente da República e, consequentemente, as eleições presidenciais de 2026, além do Peticionário, que é o principal adversário do atual Presidente”, afirma o pedido.
Na última terça-feira (29), durante um evento em Belém (PA), Lula fez uma ligação para Dino, que chegou a cumprimentá-lo, mas a chamada caiu antes que o ministro pudesse se dirigir ao público presente.
A defesa de Flávio argumenta que o afastamento do relator é essencial devido à proximidade das eleições. “O que não se pode admitir é que, a poucos dias da eleição presidencial, permaneçam sob a relatoria do Exmo. Min. Flávio Dino as causas que envolvem o Presidente, a eleição e o principal adversário do Presidente”, afirmam os advogados.
Recentemente, Dino revogou uma decisão do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinava a remoção de publicações sobre uma fake news relacionada à suposta intenção de Flávio Bolsonaro de retirar o título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. Em resposta, a defesa solicitou ao ministro Luiz Fux, relator de uma das ações sobre o Marco Civil da Internet no STF, que restabelecesse a decisão de Mendonça, o que aconteceu na noite de segunda-feira (28).
De acordo com a legislação, um juiz pode ser considerado suspeito para julgar um caso se tiver amizade íntima ou inimizade com alguma das partes ou seus advogados, entre outros critérios. O magistrado pode se declarar suspeito por razões de foro íntimo, sem necessidade de justificar.
Fonte: Gazeta Do Povo.
