O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu que o humorista Antonio Tabet, do canal Porta dos Fundos, deve remover publicações que implicam o candidato Flávio Bolsonaro (PL) e sua família em uma suposta intenção de retirar o título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. A ordem, proferida nesta sexta-feira, dia 25 de agosto, abrange cinco plataformas digitais e considera a narrativa como “notoriamente inverídica”.
Em uma das postagens, Tabet afirmou: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”
A decisão foi tomada em resposta a uma ação movida por Flávio Bolsonaro e se baseia em um levantamento que identificou 2.086 publicações de 1.674 contas, totalizando mais de 21 milhões de visualizações, cerca de 1,49 milhão de curtidas e 312 mil compartilhamentos. Mesmo após uma primeira manifestação, o número de novas publicações aumentou, o que levou Mendonça a considerar a ordem anterior insuficiente diante da ampla disseminação do conteúdo.
O ministro determinou que as plataformas, como Facebook, Instagram, TikTok e YouTube, atuem preventivamente para impedir a propagação das postagens. As plataformas devem remover imediatamente os conteúdos relacionados e conservar registros eletrônicos que incluam dados sobre alcance e compartilhamento.
Além disso, as empresas têm um prazo de 48 horas para informar ao TSE sobre as ações tomadas e o volume de conteúdos removidos. O descumprimento pode resultar em multa diária de R$ 50 mil por provedor.
Diante da proximidade das eleições, o ministro ressaltou a urgência de garantir a eficácia da tutela, que será submetida ao Plenário do TSE.
Fonte: Revista Oeste.
