O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, na última terça-feira (15), condenar Edir Macedo, fundador da Igreja Universal do Reino de Deus, e a TV Record a pagarem R$ 1,5 milhão por danos morais coletivos. O valor foi elevado após reavaliação dos recursos apresentados, mantendo a conclusão de que uma declaração proferida durante um especial de Natal em 2022 incentivou a intolerância contra a comunidade LGBTQIA+.
A nova sentença aumentou a condenação individual de Edir Macedo de R$ 500 mil para R$ 1 milhão e a da TV Record de R$ 300 mil para R$ 500 mil. Os valores serão destinados ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. A ação foi movida por diversas entidades, incluindo Nuances, Aliança Nacional LGBTI+, ABRAFH e o Ministério Público Federal.
No programa transmitido em 24 de dezembro de 2022, Macedo associou a homossexualidade a comportamentos negativos, afirmando que ninguém nasce homossexual. Essa fala gerou ampla repercussão e críticas, levando à sua retirada do ar por determinação judicial.
Representantes das organizações que processaram Edir Macedo e a emissora destacaram a gravidade da declaração, que foi veiculada em uma plataforma de grande alcance nacional e em um momento de celebração como o Natal. “A fala não foi feita em um ambiente privado, mas sim em uma transmissão que atinge milhões de pessoas”, afirmaram.
A defesa da TV Record alegou que a emissora não poderia ser responsabilizada pelo conteúdo, já que o programa foi transmitido ao vivo, o que impossibilitou uma edição prévia. Eles enfatizaram que o material foi retirado imediatamente após a ordem judicial.
Por sua vez, a defesa de Edir Macedo argumentou que suas palavras foram tiradas de contexto e que a intenção era promover acolhimento e respeito, com base em passagens bíblicas. “Onde está o chamado para discriminar alguém? Isso não está na sentença”, afirmaram os advogados.
A Igreja Universal do Reino de Deus reafirmou sua posição contra qualquer forma de discriminação e declarou que os advogados do bispo têm a intenção de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar reverter a decisão. Tanto o bispo quanto a emissora ainda têm a possibilidade de interpor recursos contra o novo entendimento do TRF4.
Fonte: Folha Gospel.
