O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por 5 votos a 2, manter a suspensão da campanha de Deltan Dallagnol, candidato ao Senado pelo Paraná, nesta segunda-feira (21). Apesar da continuidade do registro de sua candidatura, Dallagnol está proibido de realizar ações de promoção eleitoral.
A decisão foi confirmada pela defesa do ex-procurador da Lava Jato e foi inicialmente determinada pelo ministro Floriano de Azevedo Marques no último sábado (19). Os ministros Dias Toffoli, Estela Aranha, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis acompanharam o relator, enquanto o presidente do TSE, Nunes Marques, e o ministro André Mendonça se opuseram.
A suspensão da campanha foi solicitada pela Coligação Paraná Para Todos, que inclui o PT, e impede Dallagnol de veicular propaganda, participar de atos de campanha e usar recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
O advogado de Dallagnol, Leandro Rosa, expressou surpresa com a decisão, ressaltando que o registro de candidatura foi aprovado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). Segundo ele, a legislação permite que candidatos com registro sub judice realizem atos de campanha, incluindo o uso do horário eleitoral gratuito.
A ação no TSE remete a um processo de cassação do registro da candidatura de Dallagnol nas eleições de 2022, quando ele foi o deputado federal mais votado do Paraná. O TSE já havia cancelado seu registro, alegando que a exoneração do Ministério Público Federal visava evitar investigações disciplinares.
O relator, Floriano de Azevedo Marques, argumentou que a decisão do TRE-PR violou a jurisprudência do TSE e que a inelegibilidade de Dallagnol decorre de fraude à legislação eleitoral, considerando a exoneração como uma tentativa de contornar a Lei da Ficha Limpa.
Embora a campanha esteja suspensa, Dallagnol afirmou que seu nome estará nas urnas e reiterou que seu registro continua deferido. “Quero deixar claro que, mesmo proibido de fazer campanha, meu registro permanece e estarei na urna”, declarou o ex-procurador em suas redes sociais.
Fonte: Gazeta Do Povo.
