O procurador-geral da República, Paulo Gonet, anunciou nesta sexta-feira (4) a abertura de uma investigação para apurar a atuação da Polícia Federal na elaboração de um relatório que expôs mensagens entre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e o banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master.
A decisão da PGR surge em meio a suspeitas de que houve ordens ou interferências externas que poderiam comprometer a integridade do documento. O ministro André Mendonça havia levantado o sigilo do relatório na última terça-feira (1º).
Gonet comunicou ao presidente do STF, Edson Fachin, sobre a instauração do “Procedimento de Controle Externo da Atividade Policial”. Ele observou que Mendonça, responsável pelo caso, pediu à PF a identificação de indivíduos com prerrogativa de foro no STF, mas não notificou o Ministério Público Federal (MPF), o que, segundo Gonet, impede o órgão de realizar seu papel de controle.
O relatório da PF, que contém mais de 200 páginas, menciona Gonet, alegando que Vorcaro teria financiado uma viagem do filho do procurador-geral a Londres em 2025. Além disso, o documento sugere que Gonet teria se comunicado com o ex-banqueiro através do advogado Ciro Soares.
Em seu despacho, Gonet criticou a falta de comunicação do Judiciário ao MPF, afirmando que isso prejudicou a supervisão da atividade policial, uma etapa fundamental em qualquer investigação.
A PGR notificará formalmente a Polícia Federal para que esta forneça explicações sobre as circunstâncias da elaboração do relatório. Gonet também aguarda uma manifestação do plenário do STF para obter autorização formal para a investigação.
Na semana, Mendonça havia solicitado à PGR uma resposta sobre as revelações da PF. Gonet, em resposta, afirmou que o relatório apresenta “dupla nulidade”, já que, segundo ele, avançou de forma ilegal sobre Moraes, infringindo prerrogativas constitucionais e normas processuais.
O procurador ressaltou que, se Mendonça tivesse encontrado elementos suspeitos contra Moraes, deveria ter encaminhado o caso ao presidente do STF para que o plenário decidisse sobre a abertura de um inquérito.
Na última quinta-feira (3), Moraes solicitou a Fachin autorização para investigar Mendonça no âmbito do inquérito das fake news, que investiga ameaças a membros do Tribunal. O pedido baseou-se em um relatório de inteligência da PF que avaliou supostos riscos relacionados à conduta de Mendonça no caso Master e nas investigações sobre descontos ilegais do INSS, sendo classificado pela PF como “sem valor probatório”.
Após esse desdobramento, Fachin pediu informações a ambos os ministros, além da PGR e da PF, sobre o pedido de investigação contra Moraes, levando Gonet a anunciar a apuração da conduta da PF referente ao relatório das mensagens.
Fonte: Gazeta Do Povo.
