O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aplicou uma multa de R$ 2 mil ao governador Tarcísio de Freitas por realizar uma manifestação eleitoral em um templo religioso. O incidente ocorreu no dia 17 de agosto, durante um culto na Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Ministério do Belém, onde o governador utilizou o espaço para promover candidatos aliados.
A Justiça Eleitoral classificou a ação como propaganda irregular, uma vez que a legislação proíbe esse tipo de atividade em bens considerados de uso comum, como os templos religiosos. A decisão foi resultado de uma ação proposta pela coligação Desperta São Paulo, composta por partidos opositores ao governador.
Durante o culto, Tarcísio de Freitas iniciou sua fala com uma citação bíblica, mas logo passou a apoiar publicamente candidatos para diversas posições. Entre os mencionados estavam Paulo Freire, deputado federal pelo PL-SP; André do Prado, deputado estadual pelo PL-SP; Guilherme Derrite, ex-secretário de Segurança Pública e filiado ao PP-SP; e Marta Costa, deputada estadual pelo PSD-SP.
O tribunal concluiu que a utilização do púlpito e do sistema de som da igreja para endossar essas candidaturas descaracterizou o caráter religioso do evento. O juiz auxiliar Ronnie Herbert Barros Soares ressaltou que a decisão não visa restringir a liberdade religiosa, mas sim coibir o uso indevido do espaço para fins eleitorais.
A defesa de Tarcísio argumentou que ele participou como convidado e que suas declarações estavam contextualizadas no evento religioso, além de não haver um pedido explícito de votos. No entanto, essa justificativa foi rejeitada pelo juiz, que afirmou que mesmo sem termos diretos como “vote em”, a manifestação de apoio político é suficiente para caracterizar propaganda eleitoral irregular.
O TRE-SP reafirmou que as normas eleitorais se aplicam a templos religiosos, mesmo que sejam propriedades privadas, sempre que esses espaços forem utilizados para promover candidaturas.
Fonte: Folha Gospel.
