A defesa do senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) protocolou nesta terça-feira (28) um novo documento no Supremo Tribunal Federal (STF) alegando que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a colocar a vida do parlamentar em risco ao repetir que “traidores da pátria deveriam ser enforcados”.
O pedido, classificado como “fato superveniente”, foi encaminhado ao ministro Nunes Marques, relator de uma notícia-crime apresentada pelo senador em 4 de junho, logo após Lula citar o enforcamento de Tiradentes durante evento em Catalão (GO). Segundo os advogados, a nova declaração do presidente, feita em 20 de julho na convenção do PDT, reforça a ocorrência dos crimes de ameaça (art. 147) e incitação ao crime (art. 286) previstos no Código Penal.
“Trata-se de estratégia tão grave quanto perigosa, que, no atual cenário de crescente violência política, coloca em risco não apenas a integridade física do noticiante, mas a própria higidez do processo democrático”, afirma a petição. Para a defesa, a repetição da fala demonstra “dolo inequívoco” e um padrão de comportamento destinado a “naturalizar a ideia de que ao seu adversário caberia a morte”, buscando vantagem eleitoral.
No ato do PDT, sem mencionar nomes, Lula disse que, “antigamente, traidor era enforcado” e que “vários traidores vão aos Estados Unidos pedir sanções contra o Brasil”. Em 2 de junho, em Catalão, o presidente chamara Flávio de “covarde” e declarou que “por menos do que isso, Joaquim Silvério dos Reis, que delatou Tiradentes, foi enforcado”.
A equipe jurídica de Flávio solicita que o novo episódio seja anexado à notícia-crime original e que seja aberto inquérito para apurar formalmente as supostas infrações penais atribuídas ao chefe do Executivo.
Com informações de Gazeta do Povo
