O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal a abrir inquérito para apurar se o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), participou de um esquema de comercialização de decisões judiciais.
A determinação, assinada em maio e mantida sob sigilo, é um desdobramento da Operação Sisamnes, que já investigava a suposta negociação de sentenças no STJ e em outros tribunais. A ofensiva também mira o ministro Moura Ribeiro.
De acordo com informações obtidas pela PF ao longo da investigação, surgiram indícios que ligariam Buzzi ao esquema. Inicialmente, as apurações se concentravam em assessores de gabinetes e pessoas próximas aos magistrados.
A defesa de Marco Buzzi sustenta que o ministro “desconhece a investigação” e nega qualquer irregularidade. Em nota, a assessoria informou que ele não interfere em processos que envolvam familiares e que não recebeu detalhes sobre o procedimento.
Nomes ligados à investigação
Um relatório da PF elaborado em outubro do ano passado sugeriu averiguar a relação entre a advogada Catarina Buzzi, filha do ministro, e um empresário suspeito de comprar decisões. Posteriormente, outro documento interno concluiu que não havia indícios contra a advogada, mas novos elementos motivaram o inquérito contra o magistrado.
O advogado de Catarina, João Pedro Mello, declarou que não existe ligação da cliente com qualquer venda de decisões e citou relatório da própria PF que, segundo ele, afasta essa hipótese.
Denúncias já encaminhadas
Em maio, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nove pessoas no mesmo inquérito. Entre elas estão Andreson de Oliveira Gonçalves, Mirian Ribeiro, um ex-servidor que atuou em diferentes gabinetes do STJ, e o ex-chefe de gabinete da ministra Isabel Gallotti. Até então, nenhum ministro figurava como investigado ou denunciado.
Outras acusações contra Buzzi
Paralelamente, Marco Buzzi responde a processo administrativo por denúncias de assédio sexual e encontra-se afastado do cargo. O STJ marcou para 6 de agosto o julgamento disciplinar que pode resultar na perda do posto caso as acusações sejam confirmadas.
Recentemente, a Primeira Turma do STF definiu que, em casos de desvios funcionais graves, a pena máxima deixa de ser aposentadoria compulsória para se tornar demissão.
Com informações de Gazeta do Povo
