Brasília — A Câmara dos Deputados decidiu adiar a análise do Projeto de Lei 896/2023, conhecido como PL da Misoginia, após divergências entre bancadas e crescente pressão de grupos contrários. A matéria, que chegou a ter urgência aprovada por 293 votos a 158 no início de julho, só deve voltar à pauta depois do recesso parlamentar e poderá ficar para após as eleições municipais.
Declarações recentes ampliam resistência
Críticas ao texto ganharam força após manifestações de apoiadoras do projeto. Na segunda-feira (13), a primeira-dama Rosângela “Janja” da Silva classificou como misoginia as acusações de que seria “gastadeira” em viagens oficiais, o que motivou reação de parlamentares da oposição.
Já a relatora, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), relacionou nas redes sociais os termos juvenis “betinha” e “sigma” a comunidades de ódio contra mulheres, argumento que também foi alvo de críticas. No plenário, o deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP) ironizou o comentário utilizando as mesmas gírias para contestar o projeto.
Pontos de impasse no texto
O parecer de Tabata inclui a misoginia na Lei do Racismo e define como ato misógino qualquer prática que limite direitos ou ofenda a dignidade da mulher. O documento estabelece ainda que o juiz considere discriminatória conduta que provoque constrangimento, humilhação ou medo e prevê a suspensão de perfis em redes sociais que divulguem conteúdos considerados ilícitos.
A bancada evangélica reclamou da ausência de salvaguarda explícita a manifestações religiosas. Em meio à negociação, a deputada Erika Hilton (PSOL-SP) apresentou emenda que ampliava a definição de misoginia para incluir “ódio, desprezo ou menosprezo” às mulheres e retirava a possibilidade de invocar liberdades constitucionais como causa de exclusão de ilicitude. Entidades como Free Speech Union Brasil e Movimento Advogados de Direita Brasil classificaram a proposta como ameaça à liberdade de expressão.
Efeito eleitoral e falta de consenso
A proximidade das eleições municipais reduziu o apetite dos deputados para encarar um tema potencialmente impopular. Apesar de o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ter autorizado a votação da urgência e criado grupo de trabalho, ele condicionou a análise do mérito a um consenso que não foi alcançado.
Mais de 100 organizações de defesa das mulheres pediram a inclusão imediata do projeto na pauta, mas a pressão não surtiu efeito. O Senado havia aprovado a proposta por unanimidade, mas alterações feitas pela relatora na Câmara — especialmente a previsão de bloqueio de perfis e a ampliação das hipóteses de crime — aumentaram as discordâncias.
Próximos passos
O plenário terá apenas duas semanas de votação efetiva entre agosto e setembro. Caso o entendimento não seja construído nesse período, a discussão sobre o PL da Misoginia deverá ser retomada apenas após o pleito municipal.
Com informações de Gazeta do Povo
