Brasília – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou nesta quinta-feira, 16 de julho de 2026, um acordo de cooperação com sete grandes plataformas digitais para reforçar o combate à desinformação durante as eleições gerais do ano que vem.
O documento, chancelado pelo presidente da Corte, ministro Nunes Marques, foi firmado com Kwai, Telegram, Meta, TikTok, Google, X e LinkedIn por meio de memorandos de entendimento. As empresas de inteligência artificial ElevenLabs, OpenAI e Anthropic aderiram ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação por meio de termos específicos.
Segundo o TSE, a iniciativa busca ampliar a cooperação técnica voltada à identificação e à neutralização de conteúdos falsos que questionem a segurança das urnas eletrônicas, o sistema de votação ou a legitimidade do pleito de 2026.
Durante a cerimônia, Nunes Marques defendeu um “modelo de governança pragmático” e solicitou que as plataformas adotem medidas preventivas contra comportamentos inautênticos, com especial atenção a materiais produzidos por inteligência artificial. “A democracia depende da liberdade com que cada eleitor forma sua convicção, intrinsecamente ligada à qualidade do debate público”, afirmou.
Pelo acordo, as empresas deverão desenvolver soluções capazes de detectar e reduzir padrões de ação coordenada e fraudulenta em suas redes. Em contrapartida, o TSE oferecerá balizamento legal e segurança jurídica para ações de moderação e remoção de conteúdos, garantindo – segundo o tribunal – a proteção da integridade informativa sem impedir a liberdade de expressão.
Nunes Marques ressaltou que o pacto não pretende interferir na autonomia das plataformas. “A relação entre o TSE e as redes não é oposição entre regulação e inovação, mas cooperação”, disse.
Com informações de Gazeta do Povo
