A Assembleia Nacional da França encerrou, na quarta-feira (10), anos de debate ao aprovar, por 291 votos a 241, o projeto de lei que permite o suicídio assistido para adultos com doenças graves e incuráveis em estágio avançado ou terminal.
O texto, apresentado pelo presidente Emmanuel Macron há mais de três anos, autoriza que o próprio paciente administre a substância letal. Caso esteja fisicamente impossibilitado, a aplicação poderá ser feita por um médico ou enfermeiro. Para ter acesso ao procedimento, o indivíduo deverá demonstrar escolha livre e informada, além de sofrer dor física ou psicológica considerada irremediável.
Antes de entrar em vigor, a proposta seguirá para análise do Conselho Constitucional. O primeiro-ministro Sébastien Lecornu solicitou formalmente esse exame, que ainda pode alterar pontos da legislação ou seu cronograma de implementação.
Reações divididas
Pesquisas indicam apoio majoritário da população, mas a medida enfrenta forte oposição. A Igreja Católica criticou o projeto, e um bispo chegou a ameaçar negar a comunhão a parlamentares favoráveis. O candidato conservador Bruno Retailleau afirmou que uma sociedade solidária deve proteger os mais vulneráveis em vez de “oferecer a morte”.
Entre os grupos civis, a campanha Alliance Vita defende a expansão dos cuidados paliativos como alternativa. Já o Conselho Nacional dos Evangélicos da França (CNEF) manifestou “profunda tristeza” e alertou para possíveis pressões sobre idosos e pessoas com deficiência. A entidade, que reúne 2.500 igrejas e 750 mil fiéis, também pediu respeito ao direito de objeção de consciência dos profissionais de saúde.
O Comitê Evangélico Protestante para a Dignidade Humana (CPDH) classificou a aprovação como “abandono daqueles que sofrem” e alegou que a medida mina o valor republicano da fraternidade.
Próximos passos
Se confirmada pelo Conselho Constitucional, a França se juntará a países como Holanda, Bélgica, Suíça e Canadá, onde o suicídio assistido já é permitido.
Com informações de Folha Gospel
