A governadora do Pará, Hana Ghassan, sancionou lei que faculta a templos de qualquer crença e a escolas mantidas por entidades religiosas identificar banheiros como masculino ou feminino de acordo com o sexo biológico, desconsiderando a identidade de gênero.
A medida vale tanto para as sedes das instituições quanto para eventos e atividades realizadas fora de seus prédios. Segundo o governo paraense, o objetivo é assegurar liberdade de culto e preservar valores familiares defendidos por comunidades religiosas no estado.
Repercussão
Líderes religiosos comemoraram a nova regra. Para o pastor João da Silva, de uma denominação evangélica local, “essa é uma vitória para as famílias e para a liberdade de culto”.
Entidades que atuam na defesa dos direitos LGBTQIA+ criticaram a iniciativa. A ativista Maria Oliveira afirmou que o texto “não respeita a diversidade e pode aumentar a marginalização de pessoas que já enfrentam dificuldades”.
Próximos passos
Com a lei em vigor, a discussão sobre a separação de banheiros por sexo biológico tende a ganhar força em outros estados. Especialistas não descartam questionamentos judiciais que poderão avaliar a constitucionalidade da norma.
Com informações de GospelMais
