Um relatório elaborado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado denuncia restrições e possíveis abusos sofridos por detidos nos protestos de 8 de janeiro de 2023. As constatações foram obtidas durante inspeções realizadas em penitenciárias do Distrito Federal e do Paraná, autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
De acordo com o documento, as visitas ocorreram sob rígido controle: apenas a senadora Damares Alves e um assessor puderam acompanhar os trabalhos, sem permissão para registros audiovisuais. Além disso, o grupo pôde conversar com apenas três manifestantes por dia, o que a CDH considera um obstáculo à apuração completa da situação.
O relatório indica que diversos presos enfrentam dificuldades para avançar no regime de cumprimento de pena e estão submetidos a limitações severas de contato com familiares. Para a comissão, essas barreiras afetam o bem-estar psicológico dos detentos e levantam dúvidas sobre a legalidade das medidas adotadas.
A divulgação das conclusões gerou reações de organizações de direitos humanos e de setores da sociedade civil, que pedem revisão das condições de encarceramento. “É essencial garantir que todos os cidadãos, inclusive os detidos, tenham seus direitos respeitados”, afirmou Damares Alves ao apresentar o material.
A expectativa é de que a CDH continue monitorando os presídios e pressione por mudanças, enquanto cresce a cobrança por transparência e observância das garantias básicas previstas na legislação brasileira.
Com informações de GospelMais
