O Tribunal Superior de Chhattisgarh, no centro da Índia, decidiu em 2 de julho de 2026 manter a ordem do governo estadual que impõe a recitação diária de orações hindus nas escolas públicas. A corte classificou como “prematério” um pedido de anulação apresentado por líderes muçulmanos e rejeitou a ação sem julgar o mérito.
A determinação contestada foi emitida em 12 de junho pelo Executivo local, administrado pelo Bharatiya Janata Party (BJP), de orientação nacionalista hindu. A circular obriga estudantes a entoar, nas assembleias matinais, o hino nacional, a canção nacional, além dos mantras Deep Mantra, Saraswati Vandana e Guru Mantra, bem como trechos de biografias de “grandes personalidades”.
Durante a merenda, os alunos devem recitar o Bhojan Mantra. No encerramento das aulas, o protocolo inclui a canção estadual, o Gayatri Mantra e o Shanti Mantra. Fiscalizações foram anunciadas, e a norma prevê punições para escolas que descumprirem as diretrizes.
Repercussão entre minorias religiosas
O arcebispo Victor Henry Thakur, de Raipur, afirmou que a decisão “frustrou” as expectativas de defesa dos direitos fundamentais de minorias religiosas previstos na Constituição indiana. Cristãos representam menos de 2% da população de 25 milhões de habitantes de Chhattisgarh, onde a Igreja Católica administra mais de 250 colégios.
Em comunicado de 10 de julho, a Aliança Cristã Progressista (PCA, em inglês) criticou “pressão diária” sobre estudantes não hindus. O reverendo Akhilesh Edgar, secretário-geral das Igrejas Evangélicas na Índia, disse que a circular cria clima “coercitivo” dentro das salas de aula, onde crianças teriam pouca autonomia para se recusar a participar.
O pastor Simon Digbal Tandi, coordenador estadual da PCA, informou que já ocorrem protestos em diversas cidades, inclusive na capital Raipur. Segundo ele, o governo começou a destinar 25 mil rúpias (cerca de US$ 260) por escola rural para instalar sistemas de som destinados às rezas.
Oposição política
Sushil Anand Shukla, porta-voz do oposicionista Partido do Congresso, classificou a obrigatoriedade dos mantras como “demonstração majoritária” do nacionalismo hindu. Ele lembrou que estudantes de diferentes religiões frequentam as escolas públicas e podem ter “sentimentos feridos” pela imposição de práticas específicas.
Possível novo recurso
Ao rejeitar o pedido inicial, o juiz Amitendra Kishore Prasad declarou que os autores poderão voltar à Justiça “com petição apropriada e elementos concretos” caso surjam violações efetivas. Para líderes cristãos, porém, esperar que crianças ou famílias ingressem com novas ações é incompatível com a laicidade declarada do Estado indiano.
Com informações de Gazeta do Povo
